11 de mar de 2007

Rui Barbosa e a vergonha de ser honesto


Outro dia estava no Orkut, no fórum de uma comunidade, quando li o desabafo de um internauta, indignado com os rumos do Brasil. Depois de citar vários crimes cujos autores ficaram (ou ficarão) impunes, indo de fraudes na Previdência até o recente assassinato do menino João Hélio, ele disse o seguinte:

"Errado sou eu que acordo às 04:30 da manhã para ir trabalhar, pago IPTU, CPMF, IPVA e outras merdas por aí. Bem feito pra mim, quem mandou eu ser honesto."
Imediatamente me lembrei de uma famosa citação de Rui Barbosa (1849-1923). Eu não tinha maiores informações sobre o contexto no qual a frase foi proferida, mas as palavras do imortal (ele presidiu a Academia Brasileira de Letras) foram estas:

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto."
Resolvi pesquisar na Internet e encontrei a Fundação Casa de Rui Barbosa, que possui vários textos completos do autor, disponíveis online. Lá, encontrei a transcrição do texto em questão, incluindo os apartes dos outros senadores, os gritos de "muito bem!" e os comentários da mesa diretora. Eis aqui o texto integral:


Rui Barbosa fez este desabafo em 17 de dezembro de 1914, ao defender seu Requerimento de Informações sobre o Caso Satélite. O Caso Satélite, segundo palavras do próprio senador, foi uma chacina de presos. A impunidade dos assassinos confessos, depois de quase 4 anos decorridos do crime, foi o que motivou Rui Barbosa a fazer o Requerimento. Eis uma descrição do fato e o motivo da solicitação de informações:

"Oito ou dez assassínios, praticados gratuitamente, estupidamente, covardemente, barbaramente, contra oito ou dez homens inermes, no convés de um navio mercante, durante uma expedição armada pelo próprio Governo, pelo agente da força pública a quem o Governo entregou a guarda, a segurança e a conservação desses mesmos homens.

Se, portanto, o Governo não queria o crime, se o Governo não é quem tinha autorizado esse crime, se o Governo sentia diante desse crime a repulsão que todos sentiram, não era lícito a esse Governo hesitar um só momento, em instaurar processo ao criminoso."
A seguir ele comenta que há um fato novo: um dos "assassinos confessos" alegou ser inocente e solicitou a instauração de um inquérito -- exatamente o que Rui Barbosa estava pedindo. Antes do desabafo anteriormente citado, ele diz:

"Se o Tenente Melo pede o Conselho de Guerra é porque tem consciência de possuir elementos com os quais julga poder estabelecer a sua defesa.

Ignoro qual seja, mas o que o público inteiro acredita e o que é lógico em face dessas circunstância, lógico, de uma lógica irresistível, é que o que se receia é a defesa do Tenente Melo, que o que se teme é que aquela boca se abra, é que aquele acusado se defenda. E se isso é o que se teme, é porque há grandes criminosos, criminosos maiores, cuja responsabilidade há grandes interessados em salvar."
A Chacina do Satélite ocorreu em 1914. Quase um século se passou e a impunidade no Brasil continua a mesma.

10 de mar de 2007

Liberais versus Conservadores



Acho triste essa briga entre defensores do livre mercado por causa de questões religiosas e/ou liberdades pessoais. Já somos poucos e com pouca força nesse Brasil de esquerdistas; se nos dividirmos ficaremos mais fracos. Napoleão consagrou a tática do "dividir para conquistar" nos campos de batalha: estamos usando-a contra nós mesmos.

Temos que encontrar meios de tolerar as diferenças. Não acho que seja produtivo ficar discutindo a definição de "liberal de verdade", ainda mais usando a emoção ao invés da razão para embasar argumentos. Se for imprescindível separar quem é quem, que se usem termos consagrados como liberal-conservador e libertário. Usando a teoria dos conjuntos, podemos dizer que ambas as definições estão contidas no ideal liberal.

Ao contrário do que disse Olavo de Carvalho, existe sim a figura do liberal-conservador: é aquele que acredita no livre mercado e também acredita em religião (geralmente judaico-cristã), tradição, bons costumes, etc. São, por exemplo, os membros de movimentos como o TFP (Tradição, Família e Propriedade) ou os filiados do Republican Party dos Estados Unidos. De modo geral, defendem que o Estado possa ou deva intervir em assuntos de ordem pessoal.

Do mesmo lado da trincheira, defendendo o livre mercado, existem liberais como Rodrigo Constantino, que discordam dos conservadores na questão das liberdades pessoais, acreditando que o Estado não deva intervir em assuntos de ordem pessoal. Alguns são ateus, outros acreditam em outras religiões, alguns são até mesmo de religiões judaico-cristãs mas não-praticantes. Em graus diferentes, defendem ou pelo menos toleram (acreditando que o Estado não deva intervir) coisas como legalização das drogas, união homossexual ou aborto. Esses podem ser chamados de libertários, se for preciso fazer uma distinção dos liberais-conservadores.

O mundo não é preto-e-branco: há ainda os que estão entre os dois. A questão do aborto, por exemplo, é polêmica e merece um capítulo à parte: além das questões religiosas, há a questão filosófica: um feto é ou não é um ser humano? Se sim, ele tem direito à vida e portanto merece a proteção do Estado contra o que seria um assassinato; se não, o aborto seria equiparável à remoção de uma verruga. Há pessoas de boa fé defendendo ambos os lados com argumentos sensatos, de forma que nunca se chegará a um consenso. Por que continuar discutindo?

O mais importante é entender que estamos todos no mesmo barco, defendendo o livre mercado e seus benefícios. Fazendo uma analogia com um time de futebol: se os atletas de Cristo brigarem com os festeiros e um grupo não passar mais a bola para o outro, o adversário vai agradecer - e até, de forma napoleônica, incentivar a briga. É preciso que o time esteja unido e jogue com espírito de equipe, mesmo que depois das vitórias um grupo vá comemorar com orações e o outro vá para um puteiro.

O nome do nosso time é Livre Mercado.