27 de mai de 2006

Problemas do Estado Gigante

Achei muito interessante o artigo de Luiz Simi, entitulado A Verdadeira “Privataria”, escrito ano passado. Eis alguns trechos:
"A corrupção está diretamente ligada ao gigantismo do Estado. A razão é tão óbvia que não precisaria sequer ser enunciada, mas (..) aí vai: quanto maior for o aparelho estatal, quanto mais complexa for a burocracia, mais fácil é para os inescrupulosos encontrarem oportunidades de apropriarem-se dos recursos públicos. Afinal, é mera questão de bom senso: é mais fácil controlar o que 10 pessoas fazem em uma sala, ou o que 100 fazem espalhadas em três ou quatro salas diferentes? Agora multiplique-se o segundo exemplo cem mil vezes, e temos o Estado brasileiro. Dizer que o problema é falta de controle é apenas declarar o óbvio, mas isso não ajuda a enxergar o problema fundamental: é impossível controlar uma estrutura do porte do governo federal (...) Enquanto o Estado for do tamanho que é, será impossível erradicar, ou mesmo controlar, a corrupção. A oportunidade faz o ladrão, diz o ditado popular; e no caso do Estado brasileiro, oportunidades são o que não falta."
Há quem discorde e pense que o problema são os corruptos. O problema é que Rousseau estava errado, o bom selvagem não existe. Hobbes chegou mais perto ao lembrar que o homem é o lobo do homem. Posso afirmar sem medo de errar que mais de 50% da corrupção que ocorre todos os dias no país envolve funcionários concursados - especialmente nos departamentos de fiscalização e de compras. O problema não são as pessoas, é o sistema. É preciso ser muito determinado para não entrar no esquema de compras superfaturadas e fiscalizações com vista grossa. Eu fui funcionário público, fui inclusive Presidente da Comissão de Licitação e sei bem como funciona o sistema vigente.
"É por isso que quem defende realmente a ética na política precisa também lutar pela redução do tamanho do Estado (...) Caso o tamanho do Estado não seja reduzido, pouco importa o que digam os políticos e a mídia, ou se o partido X, Y ou Z está no poder; a corrupção continuará sem se abater. A realidade é que o problema não está no fato de que o PT, o PSDB, o PFL ou o PSTU são compostos de gente “decente” ou não; o problema é que qualquer um que chegar ao poder e não combater o clima tóxico de corrupção gerado pelo Estado gigante acabará sucumbindo à sua influência."
Ampliando o enfoque, qualquer entidade pública ou privada de tamanho gigante vai sofrer com a corrupção. A diferença é que no caso das grandes empresas privadas, o prejuízo também é privado - apenas os donos estão sendo roubados. Apesar do autor perder um pouco a elegância ao atacar duramente o PT no restante do artigo, a mensagem é clara: é impossível controlar um Estado gigantesco. Não podemos cair na falácia ad hominem e atacar apenas o mensageiro: quem discorda, que apresente argumentos.