10 de jan de 2007

Youtube desbloqueado


O desembargador Ênio Santarelli Zuliani deve ter conversado com uma criança de 10 anos, que provavelmente entende mais de Internet do que ele, e divulgou um novo despacho desbloqueando o Youtube. No texto ele tenta se justificar:

Tal determinação decorre do poder concedido ao juiz para empregar meios de coerção indiretos [art. 461, § 5º, do CPC] no sentido de obter efetivo cumprimento das decisões judiciais. (...) O Youtube não cumpre a sentença, o que constitui ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF, uma ameaça ao sistema jurídico. As sentenças são emitidas para serem executadas.
Mesmo que a decisão judicial seja impossível de ser cumprida? Se outro juiz igualmente desinformado mandar, num canetaço, que todos os arquivos da Internet tenham pelo menos um bit com valor 2 (dois), os sites que não obedecerem serão tirados do ar? E ele ainda acha que teve sucesso na empreitada:

O incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas, nacionais e estrangeiras, que desrespeitarem as decisões judiciais. Nesse contexto, o resultado foi positivo.
O mais triste é que numa rápida pesquisa no Google (por direitos da personalidade) eu descobri a base legal de tudo isso. Não está na Constituição de 1988, mas sim no novo Código Civil de 2002. Localizei os artigos onde o despacho original foi baseado: estão no Capítulo II, artigos 11 a 21. Em especial o artigo 20 contém a seguinte barbaridade - nem parece uma Lei feita no século XXI:

Art. 20. Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais.
Deixo ao leitor a tarefa de descobrir que tipo de "honra, boa fama ou respeitabilidade" restaram para Daniela Cicarelli e Tato Malzoni depois do episódio. Na prática apenas os ricos vão se dar ao trabalho de entrar na Justiça - porque qualquer um sabe que a nossa "Justiça", pra pobre, é lenta. Se fosse um de nós transando na praia, iria demorar tanto pra bloquearem que a gente até ia querer deixar online, pra mostrar pros netos como a vovó era gostosa...

O curioso é que esse código é de 2002 e não prevê que (graças a Deus) está cada vez mais difícil proibir a divulgação de uma informação. Imagine uma cidade na fronteira, daí aparece um vídeo similar com a filha do prefeito. Ele aciona a Justiça e o vídeo é proibido... no Brasil. Enquanto isso a TV do país vizinho mostra o vídeo à exaustão, em canais que são sintonizados com uma antena comum, daquelas com Bombril na ponta. A Justiça brasileira vai fazer o que, proibir a venda de Bombril?

Se uma TV estrangeira, por satélite, passar o vídeo, o que vai acontecer? Vão transformar o Brasil numa Cuba, onde é proibido ter antena parabólica? O Brasil não tem tecnologia para derrubar um satélite, senão essa seria a opção preferida. Quem sabe o governo usa isso como motivo pra investir em tecnologia aeroespacial - afinal, "sentenças são emitidas para serem executadas", não é verdade?

6 de jan de 2007

Bloqueio ao Youtube


Aconteceu. Desde a madrugada de sábado, usuários de diversos provedores (recebi relatos de diversos usuários de ADSL) perceberam que seu acesso ao site Youtube estava bloqueado, supostamente por ordem judicial emitida pelo TJ-SP. O motivo? A hospedagem do vídeo da Daniella Cicarelli transando com o namorado em uma praia da Espanha.

Eu freqüento fóruns e listas de discussão do exterior e estou passando vergonha com esse caso, todos nós brasileiros estamos sendo ridicularizados. Deveríamos entrar com uma ação de danos morais contra o Tribunal de Justiça de SP, que com a sua estupidez está nos tornando alvo de piadas. Nos últimos dias recebi vários e-mails e mensagens no MSN de amigos estrangeiros tirando sarro por conta disso.

Nem vou entrar no mérito da legalidade do bloqueio (afinal, ela transou num lugar público, em outro país), mas da falta de capacidade das pessoas envolvidas (judiciário, imprensa, advogados, etc) em entender o funcionamento do Youtube: são os usuários que colocam os vídeos. Quando solicitado, o site retirou os primeiros vídeos - mas eles estão sendo upados continuamente num ritmo impossível de acompanhar - talvez até por "laranjas" da Cicarelli.

Além de ser uma sentença essencialmente burra que apenas serve para ridicularizar o Brasil perante o mundo, é uma medida inócua: é trivial furar o bloqueio usando um servidor proxy público. Afinal, a Internet foi projetada para resistir a um ataque nuclear - não será uma prostituta de luxo que vai detê-la.