23 de set de 2005

Cidadão ou súdito?



O jornalista Alexandre Garcia, da sucursal da Rede Globo em Brasília, assina um artigo publicado em vários jornais do Brasil alertando seus leitores sobre o risco de se desarmar o cidadão. Entre outros argumentos, Alexandre Garcia cita as armas entregues na Campanha do Desarmamento que foram parar nas mãos de bandidos, diz que não vê vantagem em desarmar pessoas de bem e defende textualmente: “não vejo por que impedir o cidadão de exercer o elementar direito da legítima defesa”. Leia o artigo na íntegra.

Concordo com ele. Percebo que muita gente está com uma idéia errada sobre esse referendo. O povo será chamado a se manifestar quanto ao art. 35 da lei que diz: “É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei”.

Como este artigo causará um impacto muito grande, a população dirá se concorda ou não com ele. Caso a população, em maioria simples, referende esse artigo, isto significará, em última instância, um desarmamento total do cidadão comum. Mas isso não irá reduzir a violência nem a criminalidade, por vários motivos:

  1. Bandido não compra arma em loja, ele compra no mercado negro (contrabando, troca por drogas, desvio/roubo das forças armadas, etc). As armas legalizadas são em pouca quantidade e de baixa potência, se comparadas com as armas do crime organizado.
  2. Sabendo que não haverá reação, o bandido fica mais ousado. Nos países onde houve o desarmamento do cidadão comum, a criminalidade aumentou. Aqui mesmo, no Brasil, crimes de assaltos a ônibus, residências, etc subiram com o desarmamento.
  3. Quando um cidadão comum quer matar alguém, ele mata com ou sem arma de fogo. Todos os dias lemos nos jornais sobre crimes familiares cometidos com facas, pedras e mesmo com as próprias mãos. Não são as armas que matam, são as pessoas. A arma é apenas uma maneira de atirar um projétil em alta velocidade.
  4. A lei da oferta e da procura é irrevogável. Se não houver armas no mercado legal (que estaria sob controle do Estado), quem precisar vai recorrer ao mercado negro. Isso é óbvio: basta ver que proibir drogas como maconha e cocaína não as eliminou da sociedade. Nos início do século passado, quando se tentou fazer uma Lei Seca nos EUA, ela foi um fracasso: tudo o que aconteceu foi um aumento no consumo e no contrabando de bebidas.
  5. As armas não podem ser desinventadas. A tecnologia para sua construção está disponível desde o século XVII, e qualquer oficina de fundo de quintal que tenha uma dobradeira de chapa, uma máquina de solda elétrica e um torno está apta a produzir submetralhadoras.
Enfim, proibir o comércio de armas e munições não vai reduzir a criminalidade, é uma ingenuidade pensar o contrário. Por isso eu voto NÃO.

13 de set de 2005

Hino Rio-Grandense

Oficializado pelo Decreto 5.213, de 05/01/1966, com letra de Francisco Pinto da Fontoura (mais conhecido pela alcunha de Chiquinho da Vovó), música de Comendador Maestro Joaquim José de Mendanha e harmonização de Antônio Corte Real.



Como a aurora precursora
do farol da divindade,
foi o Vinte de Setembro
o precursor da liberdade.

Estribilho:
Mostremos valor, constância,
nesta ímpia e injusta guerra,
sirvam nossas façanhas
de modelo a toda terra.

Mas não basta pra ser livre
ser forte, aguerrido e bravo,
povo que não tem virtude
acaba por ser escravo.