4 de jun de 2006

Desperdício de dinheiro público

Fui funcionário público federal (durante cinco anos, até pedir demissão) e entre outras tarefas fui nomeado Presidente da Comissão de Licitação. Acho que a maneira como as verbas são gastas na esfera federal é completamente equivocada - e suponho que isso ocorra em nível estadual e municipal da mesma forma. Os principais problemas que me lembro de imediato são:


1) Superfaturamento: muitas empresas que vendem para o governo praticam preços fora da realidade. Em muitas cidades pequenas há poucas empresas habilitadas para cada tipo de produto/serviço, e elas combinam entre si quem vai ganhar cada licitação. Já presenciei conversas assim: "Mês passado você ganhou aquela da prefeitura de tal cidade, esse mês sou eu. Me manda uma folha timbrada em branco que eu faço o teu orçamento, você só assina". Cheguei a ver folhas timbradas assinadas em branco.

Eu tinha um funcionário que tirava os relatórios das verbas e repassava os valores para as empresas. Quando descobri, comuniquei aos meus superiores e eles apenas o transferiram para outro setor. Por exemplo, se vinha uma verba de R$ 50 mil pra uma reforma, ele avisava os empreiteiros. A empresa "bola da vez" mandava um orçamento de R$ 49 mil, os demais mandavam de R$ 52 mil pra cima. Uma vez eu mandei convites para empreiteiras de outras cidades e uma empresa de uma cidade a 200 Km de distância cobrou 40% menos - incluindo transporte, alimentação, hospedagem, tudo. Um absurdo.

Outro dia estava conversando com um vizinho e ele me disse que tinha uma empresa que vendia computadores. Eu comentei que estava procurando um e que passaria lá na loja dele (que era na verdade uma sala). Ele me disse: "ah, acho melhor não, eu só vendo pro governo, meus preços são muito altos". Essa é a realidade.

2) Dotação orçamentária: Não há incentivo à economia do dinheiro público. Nessa licitação onde eu economizei 40% para a União, fui criticado pelos meus superiores. O motivo: no ano seguinte talvez viesse menos verba. Isso ocorre em TODO o país, imaginem o tamanho do desperdício... sem falar na tentação aos inescrupulosos. Quantos, no meu lugar, não teriam superfaturado (item 1) e dividido os 40% com a empreiteira?

3) Verbas carimbadas: as verbas vêm com destino específico, por exemplo: compra de carpete, material de escritório, etc. Não existe dinheiro em caixa para pequenas despesas, mas na prática os administradores acabam criando um Caixa 2 - até os mais honestos. São duas maneiras: no caixa 2 clássico você pega uma NF de um valor X, compra mercadorias no valor Y e recebe o troco em dinheiro ou deixa o troco como crédito na loja e vai retirando material aos poucos. A princípio, isso não é feito com intuito de roubar: ter dinheiro vivo em caixa é uma necessidade para qualquer empresa, para as pequenas despesas. Essa necessidade pode, no entanto, ser tentadora para administradores desonestos.

A segunda maneira é a chamada química. Digamos que sua repartição precisa de um computador novo, mas não há verba para material permanente, apenas para material de consumo (como material de escritório, por exemplo). Você então combina com o dono da loja de informática pra tirar uma NF de 10 caixas de papel A4 (no valor do computador) mas entregar um PC em doação. A princípio é um motivo legítimo, mas acaba sendo mais um ponto de vazamento: pode haver uma diferença nos valores (item 1). Havia histórias de repartições onde a metragem de carpete comprada em 3 ou 4 anos daria pra forrar todos os pisos e paredes por dentro e por fora, e ainda o telhado!

4) Sazonalidade: os ministérios e suas subdivisões ficam segurando as verbas no início do ano, mas quando chega perto de novembro e eles percebem que há verba sobrando (o que pode ensejar cortes no orçamento do ano seguinte), os pedidos de verba começam a ser atendidos. Só que o atraso às vezes atrapalha: suponha que você estava com goteiras no telhado e pediu verba em março. Como demorou, você acabou pegando grana do Caixa 2 ou de química e fez um conserto meia-boca no telhado, em junho. Em novembro vem uma bolada que dá pra trocar todo o telhado... daí o administrador acaba fazendo alguma obra, às vezes nem tão urgente, apenas para torrar o dinheiro (caindo novamente nos itens 1, 2 e 3).

5) Fraudes: inúmeros tipos de fraudes podem acontecer. Hoje em dia, com os sistemas de compras on-line, fica mais difícil, mas ainda ocorre - especialmente na prestação de serviços. Eu lembro de um caso de compra de material de limpeza: os donos das 3 empresas convidadas pelo meu colega eram da mesma família. Eram pequenos mercados com nomes diferentes, e eles simplesmente faziam um rodízio pra ver quem ganharia em cada mês. E até onde sei meu colega não estava embolsando nada, ele simplesmente pegou a coisa assim e não checou os contratos sociais.

Tudo isso em apenas um pequeno órgão público numa cidade do interior do Rio Grande do Sul. Imaginem o que acontece por esse Brasil afora...

Atualização: Na edição 1930 da revista ISTOÉ, de 18/10/2006, saiu uma reportagem intitulada Compras no Senado sem licitação que demonstra exatamente o que eu disse aqui.