Alexsander Rosa

O desembargador Ênio Santarelli Zuliani deve ter conversado com uma criança de 10 anos, que provavelmente entende mais de Internet do que ele, e divulgou um novo despacho desbloqueando o Youtube . No texto ele tenta se justificar: Tal determinação decorre do poder concedido ao juiz para empregar meios de coerção indiretos [art. 461, § 5º, do CPC] no sentido de obter efetivo cumprimento das decisões judiciais. (...) O Youtube não cumpre a sentença, o que constitui ofensa ao art. 5º, XXXV, da CF, uma ameaça ao sistema jurídico. As sentenças são emitidas para serem executadas. Mesmo que a decisão judicial seja impossível de ser cumprida? Se outro juiz igualmente desinformado mandar, num canetaço, que todos os arquivos da Internet tenham pelo menos um bit com valor 2 (dois), os sites que não obedecerem serão tirados do ar? E ele ainda acha que teve sucesso na empreitada: O incidente serviu para confirmar que a Justiça poderá determinar medidas restritivas, com sucesso, contra as empresas,...

Aconteceu. Desde a madrugada de sábado, usuários de diversos provedores (recebi relatos de diversos usuários de ADSL) perceberam que seu acesso ao site Youtube estava bloqueado, supostamente por ordem judicial emitida pelo TJ-SP. O motivo? A hospedagem do vídeo da Daniella Cicarelli transando com o namorado em uma praia da Espanha. Eu freqüento fóruns e listas de discussão do exterior e estou passando vergonha com esse caso, todos nós brasileiros estamos sendo ridicularizados. Deveríamos entrar com uma ação de danos morais contra o Tribunal de Justiça de SP , que com a sua estupidez está nos tornando alvo de piadas. Nos últimos dias recebi vários e-mails e mensagens no MSN de amigos estrangeiros tirando sarro por conta disso. Nem vou entrar no mérito da legalidade do bloqueio (afinal, ela transou num lugar público, em outro país), mas da falta de capacidade das pessoas envolvidas (judiciário, imprensa, advogados, etc) em entender o funcionamento do Youtube : são os usuários que col...