19 de set de 2016

Se eu fosse... Secretário Estadual de Segurança


Se eu fosse Secretário Estadual de Segurança consultaria a Procuradoria Geral do Estado para ver se as medidas abaixo seriam possíveis. Sendo possíveis, as medidas seriam anunciadas numa coletiva:

  1. Em virtude do aumento de crimes que violam os direitos fundamentais à Vida, Liberdade e Propriedade, e em respeito ao caput do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, estou determinando que as Polícias (civil e militar) passem a priorizar os crimes de homicídio, sequestro, estupro, roubo à mão armada e demais crimes que coloquem em risco - mediante violência ou ameaça - a vida, liberdade e propriedade dos cidadãos.
  2. Com isso estou desativando os departamentos que tratam de crimes que envolvem Trocas Voluntárias, incluindo contrabando, drogas, jogos de azar e outras condutas que não apenas são impossíveis de impedir - a Guerra às Drogas fracassou - mas também desperdiçam recursos públicos e expõe os agentes à corrupção. Os policiais destes departamentos serão realocados para departamentos que tratem dos crimes listados no item anterior.
  3. Os detentos com bom comportamento que não estejam condenados, sendo julgados ou investigados por crimes do item 1 (contra vida, liberdade e propriedade) terão suas penas convertidas em semi-aberto ou similar, visando a redução da população carcerária. Estima-se que a população carcerária poderia ser reduzida em pelo menos 25% com esta medida.
  4. Os presídios serão reestruturados, separando os detentos conforme a gravidade do crime, na ordem: 1) vida, 2) liberdade e 3) propriedade. Os homicidas, por exemplo, devem ficar nos presídios de Alta Segurança, que serão equipados com equipamentos modernos. Mesmo com a redução da população carcerária pode ser necessário converter alguns dos presídios atuais para Alta Segurança (além de melhorar os que tiverem sido rebaixados para Média Segurança). Da mesma forma, crimes como Furto (Art. 155) ou Estelionato (Art. 171) (Código Penal de 1940) devem ter seus condenados alocados em presídios de Segurança Média ou inferior.
  5. Os policiais militares que fazem patrulhamento ostensivo serão orientados a dar prioridade aos crimes descritos no item 1, somente atendendo ocorrências de crimes menores quando não houver nenhum crime do item supracitado ocorrendo ou sendo averiguado no momento - ou seja, somente quando o estado estiver seguro. O foco é manter a população segura; crimes sem vítima (não, a "Sociedade" não conta como vítima) não podem competir em prioridade com os crimes com vítima.

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